Histórico

Mais votados

Cadastre-se

Preencha os campos abaixo para receber o Boletim do Empreendedor gratuitamente:


Redução da carga da substituição tributária no Estado do PR

Edição: 06/2014

Também nas empresas do regime normal, a mudança atinge os itens de bicicletas e peças e instrumentos musicais.

A principal novidade é a redução da chamada margem de valor agregado (MVA), que é um dos critérios utilizados para definir o valor do imposto recolhido no regime.

Foram três decretos para promover todas as mudanças.



“Segundo os decretos, o governo promoveu uma redução de 50% da MVA para brinquedos, artigos de papelaria, materiais de uso doméstico, materiais de limpeza e produtos alimentícios para micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples Nacional e diminuição de 70% sobre a MVA para bicicletas e peças e instrumentos musicais“, assim noticiou o jornal Folha de Londrina.

Para você que quer entender a substituição tributária, vai aqui a explicação do Jornal:

Saiba como funciona a substituição tributária:

• Pelo modelo, o recolhimento do ICMS se dá na indústria e não mais ao longo da cadeia. Anteriormente, o tributo era recolhido em cada etapa da venda de um produto.

• Com isso, o governo passa a concentrar a fiscalização em um número menor de empresas, o que inibe a sonegação. Em setores com grande informalidade e com várias etapas de venda, havia brechas para que o recolhimento do imposto fosse sonegado.

• Os estados iniciaram há quase uma década a implantação da substituição tributária, inicialmente em setores com grande participação da receita de ICMS e com várias ramificações. Aos poucos, porém, o modelo vem ganhando cada vez mais produtos.

• O valor a ser recolhido por substituição tributária é calculado pela aplicação da alíquota interna da mercadoria sobre o valor original da venda acrescido de uma margem de valor agregado (MVA), determinada com base em preços usualmente praticados no mercado e estimada por meio de pesquisa. A base de cálculo inclui o preço de venda ao consumidor acrescido do valor do frete, IPI e demais despesas debitadas ao estabelecimento destinatário.

• O MVA varia de produto para produto e pode ser diferente também em cada estado. Em caso de operações interestaduais, porém, vale o MVA estipulado pelo estado noqual a venda será realizada.

Saiba que muitos itens já são regidos pelo substituto tributário, portanto, fique atento aos produtos que você industrializa e comercializa.

Fonte
Blogs SEBRAE/PR

 

Deixe seu comentário:









Digite este número...

O que você achou desta matéria?

Vote e ajude-nos a melhorar.



Os seu e-mail e o seu CPF não serão exibidos nos comentários. Eles serão guardados em nossa base para podermos atender você, cada vez melhor!

Comentários (1)

-
Gostaria de saber se vcs dão acessoria e orintação tributaria .
-
 Olá Clarice, boa tarde!

Obrigado pelo comentário. Acesse o SEBRAE RESPONDE no link: www.sebraepr.com.br/Portal/Fale.do e converse diretamente com um dos nossos consultores. Este serviço é gratuito. Sucesso!

Boletins especiais