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O registro da marca e a franquia

Edição: 09/2014

Muitas vezes uma franquia tem como principal atrativo o valor da sua marca, e assim é importante muita atenção neste assunto.



A própria lei de franquias define que a informação referente situação da marca deve ser explicitada já na circular de oferta de franquia:

“XIII – situação perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – (INPI) das marcas ou patentes cujo uso estará sendo autorizado pelo franqueador;”
Infelizmente o INPI demora muito tempo para analisar uma marca e dar o registro. Este muito tempo é cerca de 4 anos!!!

Assim muitas franqueadoras comercializam suas franquias mesmo antes do registro definitivo, e isto não é nenhum problema, só é necessário que esta informação esteja clara na COF, onde deverá aparecer a informação referente ao pedido de registro.

Muitas vezes o ativo de uma franquia não é a sua marca e sim o seu produto, o seu know-how, a sua estrutura logística, entre outros atributos. Assim é importante identificar o real peso da marca na hora de avaliar uma franquia.

Em todo caso, para quem tem uma empresa e pensa em ser um franqueador, o melhor é solicitar o pedido de registro da marca o quanto antes. Para fazer a solicitação de registro da marca o empresário pode contratar o serviço de uma das inúmeras empresas autorizadas a realizar este trabalho, ou ainda, fazer o processo por conta própria, seguindo o passo a passo do INPI.

Para saber mais acesse inpi.gov.br.
Através do site do INPI é possível fazer uma consulta online para saber a situação da marca perante o Instituto. Acesso o site, e no ícone MARCAS clique BUSCAS. Você será direcionada para uma tela com um texto, e no meio do texto tem um link pra busca de marcas. Quando clicar neste link vai pedir login e senha, basta ignorar e clicar logo abaixo em busca de marcas. Finalmente aparecerá uma tela como a mostrada abaixo, então é só digitar o nome da marca (e de suas variações) para fazer uma consulta inicial.  

Fonte
Blogs SEBRAE/PR

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