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Alvará depende de zoneamento e natureza da atividade

Edição: 11/2015

Em Curitiba, a primeira consulta sobre essa autorização é feita pela internet, na área da Secretaria Municipal de Urbanismo, no site da prefeitura. Empreendimentos que geram impacto no tráfego, por exemplo, precisam de avaliações mais aprofundadas, conforme esclarece o secretario da pasta, Reginaldo Cordeiro. “Construções irregulares também podem ser empecilho para liberação da autorização”, diz.

Já na Consulta Prévia de Localização (CPL), o empreendedor será informado sobre outras vistorias necessárias, como Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros.

O resultado da CPL é emitido em 72 horas. Se a proposta for aprovada, o empreendedor deve fazer o encaminhamento das vistorias extras e depois, com as certidões em mãos, dar entrada no alvará na Secretaria de Finanças, anexando o contrato social da empresa e documentos pessoais e dos sócios. Por meio de um convênio, a prefeitura também já emite o CNPJ da nova empresa no mesmo processo do alvará.

Fonte: Gazeta do Povo

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