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Mais de 20 mil empreendedores se formalizam no Paraná

Edição: 07/2010

A Lei Complementar 128, que instituiu a figura jurídica do empreendedor individual no Brasil, completa um ano de vigência nesta quinta-feira, dia 1º de julho. Criada para facilitar a formalização de manicures, costureiras, carpinteiros, cabeleireiros, pintores, artesãos, sapateiros, entre outras profissões, a legislação formalizou, até 21 de junho, 20.254 empreendedores no Paraná, de acordo com levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

O Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), meio utilizado para os empreendedores formalizarem-se, entrou em operação no Paraná em setembro do ano passado. O estado está em quinto lugar no ranking nacional de formalizações, atrás de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

Curitiba é o município paranaense com o maior número de formalizações, 3.683, conforme o levantamento, seguido de Londrina (990); Cascavel (799); Foz do Iguaçu (786); Maringá (681); Ponta Grossa (643); São José dos Pinhais (463); Toledo (414); Apucarana (348); Colombo (321); Araucária (298); Pinhais (259); Arapongas (243); Paranavaí (240); Umuarama (229); Pato Branco (222); Guarapuava (209), Sarandi (200) e Campo Mourão (193). Dos 399 municípios do estado, 382 possuem ao menos um empreendedor individual, demonstrando a capacidade de formalização em praticamente todos os municípios do estado.

“Os empreendedores encontraram uma oportunidade concreta para conquistar a cidadania empresarial, o direito de emitir nota fiscal, ter acesso ao crédito e à previdência social. Ninguém é informal porque quer, mas sim porque não teve oportunidade de se legalizar antes”, diz o diretor-superintendente do SEBRAE/PR, Allan Marcelo de Campos Costa. Segundo ele, o SEBRAE/PR tem como desafio fazer os empreendedores individuais, recém-formalizados, pensarem e agirem como empresários, obterem êxito nos negócios.

"O SEBRAE/PR pode ajudar antes e depois da formalização do negócio", assinala. O diretor-superintendente cita as soluções oferecidas pela entidade para quem quer abrir um pequeno negócio e para quem já é empresário de micro e pequena empresa. "O SEBRAE/PR disponibiliza informações técnicas, palestras, cursos, programas, soluções em mercado, finanças, processo produtivo. Com isso, os empreendedores passam a ser competitivos."


Sonho realizado

Leniza Souza Reis da Silva é de Tunas do Paraná, mas viveu 28 anos em Curitiba. Sempre teve o sonho de ter uma loja, porém o marido a alertava sobre os custos que teria com o aluguel e despesas com funcionários. Ao retornar para Tunas, no Vale da Ribeira, o marido comprou um imóvel no centro da cidade com disponibilidade para um espaço comercial, que foi locado. Leniza realizou o sonho quando o locatório lhe ofereceu o estoque de roupas femininas e masculinas. Leniza comprou o estoque, abriu a sua tão desejada loja em março deste ano e se formalizou como empreendedora individual há cerca de 15 dias, durante um mutirão realizado no município, com o apoio do SEBRAE/PR e Prefeitura de Tunas do Paraná.

“Estou realizando um sonho muito antigo, me formalizando, e vou participar do Programa Negócio a Negócio (uma solução do SEBRAE/PR que prevê visitas e atendimentos de consultores capacitados pela entidade em microempresas com até 4 funcionários e que não sejam clientes) para me profissionalizar cada vez mais e ver minha loja prosperar, crescer cada vez mais. Pretendo agora colocar máquinas de cartões e modernizar meu sistema de crédito, diminuindo as vendas no caderno”, diz Lenize da Silva, orgulhosa por ter se tornado, também no papel, dona do próprio empreendimento.


Razão para crescer

No município de Coronel Vivida, sudoeste do Estado, Maristela Stanger Gaio formalizou sua atividade na fabricação de doces em janeiro deste ano. Especializada em doces para festas em geral, a empreendedora conta que trabalhou quase três anos na informalidade, o que a impedia de crescer. “Eu tinha medo de colocar uma placa na frente de casa, tinha medo de oferecer meu produto num mercado, mesmo sabendo que é um produto bom”, revela.

Para se formalizar, Maristela buscou informações no SEBRAE/PR e hoje tem produtos à venda, com a marca “Téia Doces”, em Coronel Vivida e municípios vizinhos. “Eu sempre fui empreendedora, com o Empreendedor Individual, agora sou uma empresária de verdade”, completa. Maristela também faz um apelo a outros empreendedores que desejam se formalizar. “Busquem a informação, procurem o SEBRAE/PR e vejam como é possível crescer fazendo aquilo que a gente gosta e ser reconhecido como um empresário ou empresária”, testemunha.


Novos rumos
Antes de se tornar Empreendedor Individual, o londrinense Domingos Miguel do Nascimento, 43 anos, foi funcionário de muitas organizações e sócio de quatro empresas no ramo de confecção, gráfica, venda e instalação de rádio amador e restaurante. “Erros como a falta de planejamento, levantamento prévio de informações e divergência de opinião com sócios foram alguns fatores que levaram ao encerramento das empresas. Os resultados foram prejuízos, perda de capital e acúmulo de dívidas”, recorda o empreendedor.

O conhecimento sobre a nova figura jurídica veio pelo noticiário de tevê, em setembro de 2009. Depois de se certificar com um contador de que poderia aderir ao Empreendedor Individual, Domingos do Nascimento procurou o escritório do SEBRAE/PR em Londrina e formalizou-se como prestador de serviços de manutenção de máquinas hidráulicas, ofício que aprendeu aos 15 anos. Em apenas duas semanas, o empreendedor já contava com registro no CNPJ e bloco para emissão de notas fiscais. “Antes de poder emitir nota fiscal, quando um cliente exigia o documento, precisava emprestar a nota de outra empresa, arcando com o custo de 11% sobre o valor total do serviço”, conta.

Agora, Domingos do Nascimento enumera os benefícios da formalização: “Por estar legalizado, pude conquistar um grande cliente do ramo de construção civil e continuar atendendo antigos clientes que passaram a exigir a nota fiscal.” O empreendedor está otimista com os rendimentos atuais e planeja migrar da atividade de manutenção para a compra e venda de equipamentos hidráulicos. Ele estima uma alta no faturamento de cerca de 150% e a contratação de dois funcionários para auxiliá-lo.


Mais oportunidades
Há dez anos, o gosto pela arte e o interesse por trabalhar com isopor levaram Ronald Silva Corrêa, 38 anos, a largar emprego e sociedade empresarial para produzir, por conta própria, sancas e molduras de isopor, num barracão ao lado de sua casa, em Cascavel. “Minha família achava que eu estava ficando louco”, conta. Mas Ronald acreditou na ideia e passou a produzir cada vez mais.

Entretanto, na informalidade, não conseguia expandir seu negócio. “Sem registro não tinha como buscar novos clientes, muito menos empréstimo para investir.” Foi então que ouviu falar do Empreendedor Individual e correu para se formalizar. “Agora, vou até fazer um quadro com o alvará”, brinca. “Finalmente vou fazer duas coisas que eu preciso para crescer: propaganda e financiamento”, comemora o artesão formalizado.


Reviravolta
Foi em um momento difícil que Manoel Moreira, 48 anos, começou na profissão de jardineiro. Ele, que vive em Maringá, trabalhava em uma cooperativa agroindustrial e nas férias ajudava o irmão que era jardineiro. Uma fatalidade tirou a vida de seu irmão e, na mesma época, Manoel também perdeu o emprego. Ele não desanimou e enxergou na profissão uma oportunidade. Com a prática que havia adquirido, o maringaense continuou atendendo os clientes do irmão.

Por 16 anos, ele trabalhou na informalidade e há pouco mais de seis meses aderiu ao Empreendedor Individual. “Graças ao meu irmão aprendi uma profissão. Com a formalização, além dos mais de 70 clientes, passei a atender empresas porque posso emitir nota fiscal”, diz Manoel Moreira.


Quem pode aderir

Podem se formalizar empreendedores da indústria, comércio e serviço - exceto locação de mão de obra e profissões regulamentadas por lei - com receita bruta anual de até R$ 36 mil. Os interessados, que pagarão entre R$ 56,10 e R$ 62,10 de tributos, devem ter no máximo um funcionário com renda de até um salário mínimo mensal ou piso da categorial profissional. Mais informações podem ser obtidas no site www.portaldoempreendedor.gov.br ou no SEBRAE/PR mais próximo.


Fonte: Revista Soluções, Agência SEBRAE de Notícias do Paraná

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Comentários (1)

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oi , eu fiz a formalizaçao e ate hoje nao tive resposta por favor me responda!

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