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Novas categorias são aceitas como Empreendedor Individual

Edição: 01/2012




A partir de janeiro de 2012, mais sete atividades econômicas poderão se formalizar como Empreendedor Individual (EI): beneficiador de castanha, comerciante de produtos de higiene pessoal, técnico de sonorização e de iluminação, fabricante de amendoim e castanha de caju torrados e salgados, fabricante de polpas de frutas, fabricante de produtos de limpeza e fabricante de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes.

De acordo com o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, a decisão leva em conta pedidos feitos principalmente pelo Sebrae. "A inclusão dessas categorias faz justiça a esses empreendedores e contribui para a distribuição de renda nas suas localidades", avalia o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.

Ele explica que o Empreendedor Individual abrange um amplo leque de atividades que não eram devidamente atendidas pelas políticas públicas. Nesse universo também existem atividades que, embora específicas, são fundamentais para as regiões onde estão instaladas, como as que estão sendo incluídas agora. "Elas são essenciais para o escoamento da produção da agricultura familiar e extrativista, especialmente na região amazônica, marcada por longas distâncias e dificuldades de acesso".

Atualmente existem no Brasil mais de 1,8 milhão de EI, entre eles cabeleireiros, vendedores de roupas, chaveiros, carpinteiros e eletricistas. O EI paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo – R$ 31,10 a partir de janeiro - como contribuição ao INSS, mais R$ 1,00 se for do setor de indústria ou comércio, ou mais R$ 5,00 se da área de serviço. Com isso, garantem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e podem emitir nota fiscal, vender para órgãos públicos e ter acesso a financiamentos especiais. Também têm direito à cobertura da Previdência Social.

A relação das novas atividades que podem se tornar Empreendedor Individual está na Resolução nº 94/11, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que consolida todas as resoluções do Simples Nacional. A medida também veta o enquadramento de três categorias que antes podiam se formalizar como EI: concreteiro, mestre de obras e comerciante de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. Hoje 467 atividades podem se formalizar como EI. Com as mudanças, a partir de 2012 serão 471 atividades.

Fonte: ASN

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Comentários (14)

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sou tecnico em protese dentaria autônimo e queria saber como formalizar ? posso cadastrar no EI ? qual seria o meio correto?
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Olá Oelson, Boa Noite!

Obrigado pela sua participação no Boletim. Conferindo a lista de atividades permitidas do Micro Empreendedor Individual é possível verificar que não há atividade igual ou que se encaixe na função técnico em prótese dentária. Confira: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/perguntas-frequentes/duvidas-relacionadas-ao-microempreendedor-individual

Se preferir, agende um horário com um dos nossos consultores através da central de relacionamento 0800 570 0800, o atendimento inicial é gratuito.

Aguardamos a sua visita!
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corretor de imoveis, esta incluido à lista
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 Olá Victor, boa tarde!.

Obrigada por comentar. As atividades as quais o MEI pode exercer, são as que estão disponíveis no Portal do Empreendedor www.portaldoempreendedor.gov.br

Caso não localize suas atividades favor entrar em contato com a nossa Central de Relacionamento 0800 570 0800.
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não entendo como funciona OMEIna função de cuidador de idoso
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 Olá, bom dia!

Obrigada por comentar. Você pode fazer uma consultoria presencial em uma de nossas unidades. Nossos consultores estão prontos para recebê-lo e orientá-lo. Acesse nosso portal bit.ly/1idRBBd e encontre o Sebrae mais próximo de você.

Conheça as oportunidades de negócios de Curitiba e região metropolitana, acesse: negociosemcuritiba.com.br/

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Aguardamos a sua visita!
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Olá, gostei muito deste site, pois me pareceu muito eficiente em atender áreas que antes estavam esquecidas pela informalidade, até o momento me foi muito útil com os esclarecimentos encontrados aqui.
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 Olá, boa tarde!

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Fico feliz que outras novas profissões surjam no portal.Aproveito para sugerir que a profissão de técnico em prótese dentária,seja também mais uma a ser incluída neste Portal.
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 Olá, boa tarde!

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tenho.uma sorveteria a cinco anos o produto que eu vendo,compro feito sou um revendedor, quero ampliar o espaço e colocar outros produtos, qual o procedimentos para ter acesso, ao credito empreendedor individual. adriana caula fortaleza ce 85 87902154 adianasurfcaula_@hotmail.com
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 Olá Adriana, boa tarde!

Obrigada por comentar. Agende um horário com um consultor SEBRAE/PR e tenha um atendimento gratuito e personalizado. Para agendar ligue, 0800 570 0800.

Obrigada e boa sorte!

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Bom dia, eu comprei uma ambulância e quero locar em uma empresa, mais não encontrei a opção em locador para efetuar a minha inscrição como empreendedor. pois eu preciso da CNPJ para fechar o contrato pois sou pessoa física. Por favor me ajudem urgente, só estou dependo deste para fechar contrato. obrigado! (ambulância tipo para remoção. Uma FIAT DUCATO 2002.) como faço para me registra com a mesma?
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Prezados Senhores: Sobre a matéria acima achei ótimo. Gostaria se saber se já está valendo ou seja, se o valor de R$ 5.000,00 de faturamento mensal já está valendo para os empresários do MEI. Cordialmente, Osvaldo Calegari, São José dos Pinhais/Pr, 22/01/12 F. 41 3081-2422/ 9226-5770 email - o_calegari@ig.com.br
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Olá Osvaldo, sim, já está em vigor a média de R$ 5 mil mensais e R$ 60 mil anuais. Abraço!
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Olá, Onde posso encontrar a lista das 471 atividades que entra no EI? Att. Dirlene
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Olá Dirlene. Confira todas as categorias do EI no link: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/entenda/quem.php Abraços!
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olá, Sobre borracheiros e mecanicos que realizam a prestação de serviço, como que fica? Pois não e tão simples abrir uma borracharia ou mecanica com tudo que deve se ter. A pessoa que presta serviço de conserto (borracheiro ou mecanico) pode ser EI? Aguardo resposta no meu email se possivel. Obrigada. Att. Dirlene.
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Olá Dirlene. Sim, dentre as categorias disponíveis no Portal do Empreendedor http://www.portaldoempreendedor.gov.br/modulos/entenda/quem.php existe sim a Categoria Borracheiro. Se você desejar mais informações, faça uma consultoria online conosco: http://www.sebraepr.com.br/portal/page/portal/PORTAL_INTERNET/PRINCIPAL2004/FALE. Abraços!
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Gostei da matéria e vou buscar mais informações a respeito da 94/11 ... Parabéns
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Francisco, obrigada por participar! Abraços e sucesso!
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Obrigado por estarem sempre me atualizando. Fiquei feliz por outros campos serem abertos, dando chances a novos empreendedores.
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Elisabete, conte sempre conosco! Abraços e sucesso!
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É isso mesmo!! Farei.
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Eliane, obrigada por comentar! Abraços e sucesso!
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esta excelente
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Jorge, obrigada por comentar! Abraços!

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