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Projeto piloto desenvolve nota fiscal eletrônica para o varejo

Edição: 10/2012

Cerca de 5 bilhões de notas fiscais eletrônicas (NF-e) já foram emitidas no Brasil desde sua criação, em 2006. O que chama a atenção é que mais de 40% desse volume são de documentos utilizados em operações que envolvem o consumidor final - apesar da NF-e ter o propósito inicial de documentar transações comerciais com mercadorias entre pessoas jurídicas. Esse percentual levou a coordenação do Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), braço de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a desenvolver um projeto de Nota Fiscal ao Consumidor Final (NFC-e) em substituição ao atual Emissor de Cupom Fiscal (ECF).



Assim como a NF-e, o objetivo é simplificar os processos no varejo, reduzir o consumo de papel e aumentar os níveis de controle fiscal. Um projeto piloto será colocado em prática até dezembro deste ano em cinco estados brasileiros: Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Sergipe e Amazonas. Em cada um deles, dez empresas de diferentes segmentos participarão da experiência. “Esperamos que até abril de 2013 tenhamos uma avaliação para apresentar ao Confaz. A partir daí, cada estado da federação vai decidir sobre a implantação da NFC-e”, afirma Eudaldo Almeida de Jesus, coordenador do Encat. Para o dirigente, a adesão à NFC-e vai depender do “casamento entre os interesses da administração pública e das empresas”.

Apoiadora do projeto, a Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil) destaca as vantagens da NFC-e para toda a cadeia, como a rastreabilidade do produto até ele chegar ao consumidor final. A ação é possível graças ao código de barras – GTIN (Numeração Global de Item Comercial) impresso no documento. O campo para esta numeração, certificada pela GS1 Brasil, passou a ser obrigatório em junho de 2011 apenas para as empresas que usam o código de barras. Do ponto de vista da automação, segurança e rastreabilidade das entregas de produtos, os processos logísticos ficarão mais ágeis. “Toda a sociedade será beneficiada pelo relacionamento eletrônico entre o fluxo físico de produtos e o fluxo de informações”, destaca Ana Paula Maniero, assessora de soluções da GS1.

Benefícios da Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor Final (NFC-e)
Varejo - ao emitir o documento fiscal por meio de software e impressora comum, as empresas podem reduzir as despesas com hardware, além de diminuir o consumo de papel.
Consumidor - vai poder certificar a autenticidade do documento fiscal no site da Secretaria da Fazenda.

Fisco - melhoria do controle das operações comerciais.

Fonte
Empreendedor

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