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Projeto de lei quer estimular startups por meio de isenção de impostos

Edição: 07/2013

Quase sempre esquecidos pela gestão pública, os empreendedores tecnológicos brasileiros estão atentos aos movimentos do Senado. Na semana passada, o senador José Agripino (DEM-RN) apresentou um projeto de lei para criar o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET). O texto foi bem recebido pelos parlamentares. Se aprovado no Congresso, o programa permitirá que startups recebam incentivos fiscais por dois anos, prorrogáveis por mais dois. Ao término desse período, a empresa se enquadrará no Simples, mas manterá 50% das isenções em tributos federais.



A proposta visa fortalecer as empresas nos primeiros quatro anos de vida, considerados os mais críticos. Segundo o projeto, 40% das empresas criadas vão à falência antes de seu segundo ano. O setor de empresas de tecnologia movimenta cerca de US$ 75 bilhões anualmente no país. De acordo com o texto, é preciso dar condições para as 73 mil empresas brasileiras de tecnologia prosperarem.

De acordo com o relator do projeto, senador Valdir Raupp (PMDB-RN), o Brasil investe apenas 0,63% de seu PIB em negócios inovadores, enquanto países como os EUA e Finlândia investem 2,2% e 2,7%, respectivamente.

O projeto foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos e, depois, para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado, ainda precisará ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff para entrar em vigor.

Fonte
Pequenas Empresas & Grandes Negócios

 

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