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Sai decreto que zera IOF sobre investimento estrangeiro

Edição: 08/2013

Já está em vigor a alíquota zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre a entrada de capital estrangeiro em aplicações de renda fixa, sobretudo em títulos do Tesouro Nacional. Anunciada em junho, pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida foi oficializada  por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU). A alíquota do imposto era de 6%.




A decisão deve ajudar a aumentar o ingresso de recursos no país e a reduzir a desvalorização do real frente ao dólar, que ganhou força depois que o Federal Reserve (o banco central dos Estados Unidos) sinalizou a redução da compra de ativos e aumento dos juros em futuro próximo. Esse movimento de alta do dólar é um fator de pressão nos preços que vem alimentando as expectativas inflacionárias. O mercado pressionava o governo há meses para derrubar a alíquota.

Dilma nega mais medidas
Embora o tema de hoje no Palácio do Planalto fosse a Cerimônia de lançamento dos Planos Setoriais na reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, a presidente Dilma Rousseff acabou falando também sobre câmbio. Ao final do evento, ela foi questionada sobre se o governo estaria estudando mais alguma medida para conter a variação do dólar. "Nós não temos medida nenhuma para segurar o dólar. Eu queria informar que este País adota o regime de câmbio flexível", afirmou a presidente.

Dilma também disse que ainda está finalizando a sanção da MP dos Portos, mas que não falaria sobre os pontos a serem vetados. "Estamos nas avaliações finais", disse a presidente. Explicações sobre vetos, entretanto, ficarão a cargo da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Elogios do FT
O fim da incidência do IOF para investidores estrangeiros interessados em renda fixa foi elogiada pelo jornal "Financial Times" (FT), da Grã-Bretanha. Em dois textos, a publicação avalia, positivamente, a decisão anunciada diz que o Brasil "parece retornar à ortodoxia" econômica com a medida divulgada uma semana após o aumento do juro básico.

"O Brasil acabou com uma das pedras angulares de sua guerra cambial contra a entrada de capital externo ao cortar o imposto sobre investimentos estrangeiros em títulos de renda fixa", diz reportagem publicada na página do "FT" na internet. Em outro texto, publicado no blogue sobre mercados emergentes "BeyondBrics", o jornalista Jonathan Wheatley diz que a decisão é "bem-vinda". "O uso (do IOF) enquadrava-se na categoria de controles de capital - o tipo de política heterodoxa que muitos investidores odeiam porque é arbitrário e imprevisível e distorce os fluxos do livre-mercado", diz.

Além disso, Wheatley lembra que a decisão do Ministério da Fazenda aconteceu apenas uma semana após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) elevar as taxas de juros em ritmo mais forte, "apesar de os números do PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre terem sido decepcionantes". "Um sinal de que o BC estava falando sério sobre as metas de inflação", diz. "Tomadas em conjunto, as duas medidas parecem um bem-vindo retorno à ortodoxia", completa o texto.

O texto publicado no blogue observa que analistas elogiaram a decisão, mas o mercado permanece com cautela sobre o Brasil, uma vez que há vários pontos que têm chamado a atenção dos investidores e continuam no radar mesmo sem o IOF para a renda fixa, como o ritmo fraco da economia e a deterioração da conta-corrente.

Fonte
Época Negócios

 

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