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Formalização garante seis benefícios da Previdência Social

Edição: 11/2010

Os empreendedores informais têm um jeito improvisado de encarar o futuro. No cotidiano de muito deles, não há espaço para planejar gravidez, programar aposentadoria. E é complicado se afastar do trabalho, mesmo diante de um problema mais sério de saúde. A não ser que haja dinheiro guardado. Caso contrário, a situação financeira vira de cabeça pra baixo.

Mas através do Empreendedor Individual há uma oportunidade de mudar esse quadro e receber benefícios previdenciários. Se o empreendedor escolher se aposentar por idade, deve contribuir por pelo menos 15 anos. Mas é bom lembrar que um empreendedor que começa a contribuir aos 30 anos não pode se aposentar aos 45. Nesse caso, só é possível aposentar-se aos 65 anos, se for homem, e 60, se for mulher.

O empreendedor também pode se aposentar após 35 anos de contribuição (homem), ou 30 anos (mulher). Mas o recolhimento aumenta para 20% do salário mínimo, ou seja, R$ 102. Esta modalidade é interessante, sobretudo para os mais jovens. Quem começa a contribuir aos 25 anos de idade, pode se aposentar aos 60 (homens) e 55 (mulheres).

Outro benefício é o salário-maternidade, que dá direito a um salário mínimo durante quatro meses de licença do trabalho. Mas antes de usufruir desse benefício, é preciso já ter contribuído com a Previdência por dez meses. Uma segunda modalidade é o auxílio-doença, cujo prazo de contribuição mínimo é de 12 meses.

O empreendedor individual pode se aposentar ainda por invalidez após um ano de contribuição. A família do empreendedor também tem direito a pensão por morte e a auxílio-reclusão, a partir do primeiro pagamento em dia.

Para usufruir desses direitos, o empreendedor individual que trabalha na área do comércio e da indústria precisa contribuir com 11% sobre o salário mínimo, referente à contribuição da Previdência Social mais R$ 1% de ICMS.

Já os prestadores de serviços contribuem com os mesmos 11% mais R$ 5 de ISS. Quem atua em atividades mistas colabora com 11% do salário mínimo mais R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS.


Fonte:
Agência SEBRAE de Notícias

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Comentários (3)

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estou gravidade sete meses sou sacoleira e manicure ja estou de sete meses ta dificil como recoorro a previdencia ja quepago em dia com minhasobrigaçoes de mei .
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Olá Maura, boa tarde!

Obrigada por comentar. Para ter direito ao beneficio do Salário Maternidade é necessário ter as 10 contribuições antes do nascimento da criança. A legislação também não permite que você se formalize agora e pague antecipadamente as contribuições.

Eventuais dúvidas, podem ser consultados no site da previdência www.previdenciasocial.gov.br/ ou para a Central de Atendimento 135, de segunda à sábado, das 07:00 às 22:00, horário de Brasília.

Obrigada e boa sorte!

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contribuo a quase 2 anos e estou gravida de 7 meses mais sou manicure e sacoleira não estou conseguindo mais trabalhar, pois sinto muita dor como faço pra entrar no beneficio ?
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Olá Erica

Pedimos por gentileza que acesse o Sebrae Responde no link:

http://app.pr.sebrae.com.br/JCorporativo/Fale.do

Gostaríamos de passar uma orientação mais detalhada para você.

Abraços e sucesso!
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comecei contribuir agora aos 27 anos, com quantos anos vou me aposentar?

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